O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, para o regime de prisão domiciliar. A decisão atendeu a um pedido da defesa e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o despacho, a medida leva em consideração a idade do general, de 78 anos, e o diagnóstico de Alzheimer, condição que exige cuidados médicos contínuos. Para o ministro, os fatores apresentados justificam a adoção do regime domiciliar, sem prejuízo das medidas judiciais já impostas no processo.
Em nota, a defesa de Augusto Heleno afirmou que a decisão reconhece “a necessidade de resguardar os direitos fundamentais, especialmente à saúde e à dignidade”. Os advogados também informaram que o general irá cumprir rigorosamente todas as determinações estabelecidas pela Justiça.
O ex-ministro permanece submetido às condições fixadas pelo STF, e o caso segue sob acompanhamento da Corte. Se desejar, posso adaptar o texto para um portal local, rede social ou incluir uma legenda para Instagram.
Com informações de O Globo – Foto: Reprodução