O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, marcando oficialmente a retomada dos trabalhos após o recesso. A cerimônia está prevista para começar às 14h, no plenário da Corte, em Brasília.
O evento contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Também participam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, representando o Ministério Público e a advocacia.
A abertura do Ano Judiciário ocorre em um momento de tensão institucional, com o STF sendo alvo de críticas públicas relacionadas à condução das investigações envolvendo fraudes no Banco Master. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, na residência do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A informação havia sido divulgada pelo Portal Metrópoles e foi classificada por Moraes como “falsa e mentirosa”.
O caso ganhou ainda mais repercussão após a revelação de que, antes da liquidação do Banco Master pelo Banco Central, o escritório Barci de Moraes, ligado à família do ministro, prestou serviços jurídicos à instituição financeira.
Outro ministro citado nas críticas é Dias Toffoli, que passou a ser questionado por permanecer como relator de um processo envolvendo irregularidades identificadas pela Polícia Federal em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação em um resort no Paraná que pertenceu a familiares do magistrado. O presidente do STF, Edson Fachin, também foi alvo de questionamentos após divulgar nota pública em defesa da atuação de Toffoli.
Apesar do cenário de controvérsias, o Supremo já tem uma agenda intensa de julgamentos para as próximas semanas. Na quarta-feira (4), os ministros devem analisar a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitam o uso das redes sociais por magistrados. No dia 11 de fevereiro, a Corte julga se a liberdade de expressão pode ser restringida em casos de danos à honra e à imagem.
Já no dia 19, está pautada a análise da constitucionalidade do Programa Escola Sem Partido em âmbito nacional. Encerrando o mês, em 24 de fevereiro, a Primeira Turma do STF realizará o julgamento presencial da ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Federal, o crime teria relação com a atuação política de Marielle contrária aos interesses de um grupo ligado a disputas fundiárias em áreas controladas por milícias. Todos os réus do processo encontram-se presos preventivamente.
Fonte: Agência Brasil – Foto Marcello Casal