Em um dos episódios mais comentados desta quinta-feira (12) no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça foi oficialmente designado como o novo relator do inquérito que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A mudança ocorreu após o ministro Dias Toffoli decidir deixar a condução do processo, em meio a uma crise institucional desencadeada por menções ao seu nome em mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
O sorteio eletrônico que definiu Mendonça como relator foi realizado após uma reunião extraordinária dos ministros da Corte, convocada pelo presidente, ministro Edson Fachin. O encontro, que se estendeu por várias horas, discutiu os desdobramentos do relatório apresentado pela Polícia Federal (PF) e as alegações de possíveis vínculos de Toffoli com investigados no caso Master.
Segundo nota oficial do STF, os dez ministros em exercício afirmaram não ver “cabimento para arguição de suspeição” contra Toffoli, com base na legislação processual, e reconheceram a validade dos atos por ele praticados no processo. Ainda assim, Toffoli optou por solicitar à Presidência da Corte que os autos sob sua relatoria fossem remetidos para livre redistribuição, resultando na definição de um novo relator.
A decisão de Toffoli ocorre num momento de forte escrutínio público e político sobre a investigação, que envolve documentos e mensagens sigilosos apreendidos no celular de Vorcaro, alvo da segunda fase da Operação Compliance Zero. A saída do ministro da relatoria foi interpretada por integrantes da própria Corte como uma medida para preservar a estabilidade institucional e evitar maiores questionamentos sobre a condução do processo.
Com a redistribuição, Mendonça assumirá a responsabilidade pelos próximos passos do inquérito, avaliando medidas cautelares, eventuais pedidos de diligências e encaminhamentos processuais que podem influenciar diretamente o curso da investigaçãou sobre as supostas fraudes envolvendo o Banco Master no âmbito da mais alta instância judicial do país.
Fonte: Gazeta Brasil / ISTOÉ Independente