O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou os procedimentos para uma nova licitação das concessões do serviço de distribuição de gás canalizado. A proposta, segundo o Executivo estadual, é atualizar o modelo contratual, ampliar a eficiência operacional e garantir tarifas mais competitivas para a indústria e para o consumidor final.
A decisão ocorre após dois anos de escuta ao mercado e a realização de estudos técnicos independentes, considerando o novo marco regulatório do setor e o encerramento do atual contrato de concessão. O governador Cláudio Castro afirmou que a nova modelagem permitirá fortalecer a regulação e criar um ambiente mais moderno e competitivo.
Os estudos foram conduzidos com apoio da Fundação Getulio Vargas, que apontou vantagens na modernização dos instrumentos contratuais e regulatórios, além de potencial ganho de eficiência na gestão de investimentos, expansão de rede e planejamento operacional. Segundo as análises, essas melhorias podem impactar positivamente as tarifas no médio e longo prazo.
O secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, destacou que a modelagem segue critérios técnicos e princípios de governança, com foco em segurança jurídica, previsibilidade e estímulo a novos investimentos.
A sondagem de mercado realizada no processo indicou interesse potencial de operadores já estabelecidos e de fundos de investimento locais. A previsão do Estado é concluir o processo licitatório entre sete e doze meses.
Com a nova concessão, o governo pretende estruturar um planejamento de longo prazo para o setor de gás canalizado, alinhando a política energética estadual às metas de desenvolvimento econômico e competitividade do Rio de Janeiro.
Fonte: Gov.RJ – Foto Divulgação