Uma operação realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) e pelo Procon-RJ autuou organizadores da final do Campeonato Carioca após a exibição de publicidade de conteúdo adulto durante o clássico entre Clube de Regatas do Flamengo e Fluminense Football Club no Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), no domingo (8), data em que se celebrou o Dia Internacional da Mulher.
A fiscalização ocorreu após denúncia do deputado estadual Alexandre Knoploch, que questionou a veiculação de anúncios da plataforma Fatal Model nos painéis de LED instalados no estádio antes do início da partida.
Durante a operação, os fiscais constataram a exibição de publicidade relacionada a serviços adultos em um ambiente frequentado por famílias e crianças. Diante da irregularidade, foram autuados a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), a empresa responsável pelo anúncio e o Consórcio Maracanã, administrador do estádio.
De acordo com os órgãos de fiscalização, a prática pode resultar em multas que somadas podem chegar a R$ 14 milhões, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor.
Lei estadual proíbe publicidade desse tipo em arenas
A exibição da propaganda também fere a Lei Estadual nº 10.613/2024, que proíbe a divulgação de plataformas ou serviços relacionados a conteúdo adulto em espaços públicos de grande circulação, como estádios e arenas esportivas.
Segundo o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a ação teve como objetivo preservar um ambiente adequado para o público presente.
“Não é aceitável que, em um espaço frequentado por famílias, crianças e mulheres, haja divulgação de conteúdo de natureza sexual. Nossa atuação foi para fazer cessar imediatamente essa publicidade”, afirmou.
Fiscalização também encontra alimentos vencidos
Durante a mesma operação, fiscais identificaram irregularidades em um ponto de venda de alimentos dentro do estádio.
Uma lanchonete foi autuada após a constatação de diversos produtos fora do prazo de validade definido pelo próprio fornecedor. Entre os itens descartados estavam hambúrgueres, pizzas, coxinhas, enroladinhos, hot dogs e salsichões.
Todos os alimentos foram inutilizados na presença dos responsáveis pelo estabelecimento.
Os autuados terão prazo de 15 dias para apresentar defesa administrativa.