O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, marcou para o dia 8 de abril o julgamento que irá definir o modelo de eleição para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.
Os ministros da Corte vão decidir se a escolha será por meio de eleição indireta, realizada pela Assembleia Legislativa, ou direta, com participação da população nas urnas.
Nos bastidores, integrantes do STF avaliam que ainda não há uma maioria consolidada sobre o tema, e que as discussões nos próximos dias serão decisivas para o desfecho do caso.
Caso o Supremo opte pela eleição direta, os eleitores do estado poderão ser convocados a votar duas vezes em 2026: uma para o mandato-tampão e outra nas eleições gerais previstas para outubro.
A discussão ocorre após decisões recentes envolvendo o tema. Na última semana, o ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão da eleição indireta até que o plenário analise a questão de forma definitiva.
O debate também envolve divergências entre os ministros. Parte da Corte entende que a eleição deve ser indireta, com regras como voto secreto e prazo de 24 horas para desincompatibilização. Já outra ala defende a eleição direta, apontando possível desvio de finalidade na renúncia do ex-governador Cláudio Castro.
A ação foi movida pelo PSD, que questiona tanto a legislação estadual quanto decisões da Justiça Eleitoral sobre o processo sucessório.
O julgamento do dia 8 deve definir de forma definitiva como será a escolha do governador que comandará o estado até o fim de 2026.
Fonte: g1 – Foto: Victor Piemonte/STF