Celebrado pela Igreja Católica como uma das datas mais importantes do calendário religioso, o Corpus Christi será comemorado nesta quinta-feira (4). Apesar da tradição da celebração em diversas cidades brasileiras, a data não é considerada feriado nacional e sua aplicação varia conforme a legislação de estados e municípios.
Em 2026, o governo federal classificou o Corpus Christi e a sexta-feira seguinte (5) como ponto facultativo para os órgãos da administração pública federal. Isso significa que a liberação dos servidores depende da decisão de cada órgão ou repartição.
Já para trabalhadores da iniciativa privada, a situação depende da legislação local. Em cidades onde a data é oficialmente reconhecida como feriado municipal ou estadual, os empregados que forem convocados para trabalhar devem receber remuneração em dobro ou compensação prevista em acordo coletivo.
Segundo especialistas em Direito do Trabalho, a diferença entre feriado e ponto facultativo costuma gerar dúvidas entre trabalhadores e empregadores.
Nos municípios onde a data é apenas ponto facultativo, empresas privadas podem funcionar normalmente, sem obrigação de pagamento adicional aos funcionários. Já onde há legislação que reconhece o Corpus Christi como feriado, o trabalho só pode ocorrer mediante observância das regras trabalhistas aplicáveis.
Os estagiários também podem exercer suas atividades durante o feriado, desde que haja supervisão adequada, conforme prevê a Lei do Estágio. No entanto, não existe obrigação legal de pagamento adicional.
Profissionais contratados como Pessoa Jurídica (PJ) e Microempreendedores Individuais (MEI) também podem atuar normalmente durante a data, uma vez que não possuem vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Entre as capitais brasileiras onde o Corpus Christi é considerado feriado estão Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador, Vitória, Fortaleza, Goiânia, Florianópolis, Manaus e Campo Grande, entre outras.
A celebração religiosa de Corpus Christi tem como principal tradição as procissões e os tapetes ornamentais confeccionados nas ruas por fiéis, simbolizando a presença de Jesus Cristo na Eucaristia.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Antônio Cruz