A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita da internet móvel durante o período eleitoral pode provocar picos de tráfego e comprometer a conectividade dos celulares, especialmente nas proximidades das zonas eleitorais.
O alerta foi apresentado após o ministro solicitar, na quinta-feira (24), um parecer da Anatel sobre um pedido apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV). A solicitação busca liberar o acesso à internet móvel em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno das eleições.
Os autores do pedido argumentam que as franquias de planos pré-pagos podem limitar o acesso à informação, principalmente entre os usuários que ficam sem crédito para navegar na internet. Segundo eles, essa limitação poderia dificultar a consulta a fontes confiáveis para verificar informações durante o período eleitoral.
A Anatel, porém, aponta que a liberação irrestrita poderia gerar outro problema: a sobrecarga das redes móveis.
Segundo a agência, diferentemente das redes fixas, as conexões móveis dependem de um espectro limitado de transmissão pelo ar. Uma liberação temporária do tráfego poderia estimular um aumento expressivo no consumo de dados, com usuários antecipando downloads, transmissões de vídeo e outros conteúdos, provocando congestionamento.
A agência citou ainda uma pesquisa realizada em 2025, segundo a qual 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas utilizam conexões Wi-Fi fixas para acessar a internet, seja em casa ou em outros locais.
De acordo com a Anatel, a concentração do tráfego em determinados períodos poderia resultar em queda de qualidade ou até interrupções no serviço de telefonia móvel, afetando a comunicação da população durante um período considerado relevante para o funcionamento das eleições.
A agência também apontou questões técnicas e regulatórias relacionadas à proposta, incluindo a competência da própria Anatel para estabelecer regras sobre o funcionamento das telecomunicações.
Antes de decidir sobre o pedido de liminar, o ministro Cristiano Zanin deverá receber um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo