Dario Durigan diz que medidas anunciadas pelo governo cabem no Orçamento e prevê remanejamento de R$ 20 bilhões
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (22) que a previsão de superávit primário para 2027 está mantida, mesmo após o anúncio de novas medidas com impacto nas contas públicas. Segundo ele, as iniciativas foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes, sem alterações no arcabouço fiscal.
Em entrevista ao portal Metrópoles, Durigan declarou que a previsão orçamentária para o próximo ano já considera as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também afirmou que, desde 2023, houve uma melhora de R$ 200 bilhões nas contas públicas, em comparação com o cenário anterior.
Entre as iniciativas citadas estão o reajuste do Bolsa Família em cerca de 15%, medidas para reduzir os custos dos combustíveis, a terceira etapa do programa Desenrola e ações relacionadas às apostas esportivas. O governo também apresentou uma proposta de emenda à Constituição para instituir tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
Remanejamento de recursos
Para acomodar parte dos custos das medidas, o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A estratégia prevê o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, sem aumento do limite total de despesas.
O restante do impacto deverá ser absorvido por meio da revisão das estimativas de gastos obrigatórios. A intenção, segundo as informações divulgadas, é incorporar as medidas ao planejamento orçamentário sem ampliar o limite de despesas previsto no arcabouço fiscal.
Durigan também relacionou as medidas de redução dos preços dos combustíveis aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o petróleo. Segundo ele, a expectativa de receitas adicionais com royalties e tributos permitiu direcionar recursos para ações voltadas ao diesel e à gasolina.
Desenrola e renegociação de dívidas
O ministro também defendeu a terceira etapa do programa Desenrola, voltada à renegociação de débitos de famílias e empresas. Segundo ele, a iniciativa busca oferecer condições para regularizar pendências e recuperar o acesso ao crédito.
Durigan afirmou que, nas duas versões anteriores do programa, os credores leiloavam dívidas com deságio médio de 95%. Na nova etapa, o governo prevê comprar parte dos débitos com descontos de pelo menos 90%, que poderão ser maiores conforme as dívidas forem leiloadas.
O ministro diferenciou a renegociação do congelamento generalizado de dívidas, argumentando que a interrupção dos pagamentos afetaria o fluxo financeiro dos credores. Ele estimou que um eventual calote amplo poderia chegar a R$ 3 trilhões.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Washington Costa / Ministério da Fazenda