Reforma administrativa fortalece a Secretaria de Planejamento e Gestão, traz de volta a Ceperj e coloca concursados da própria pasta em todo o segundo escalão.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro promoveu uma ampla reestruturação na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ), reforçando o papel estratégico da pasta na formulação de políticas públicas, gestão orçamentária e modernização da administração estadual.
As mudanças foram oficializadas por meio do Decreto nº 50.326/2026, publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial. A principal novidade é que, pela primeira vez, todos os cargos do segundo escalão da secretaria serão ocupados exclusivamente por servidores concursados da carreira de gestão pública da própria Seplag.
A reformulação foi conduzida pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e pelo secretário de Planejamento e Gestão, Rafael Abreu, dentro da proposta de valorização dos quadros técnicos permanentes do Estado.
Entre as principais alterações está o retorno da Fundação Ceperj à estrutura da Seplag-RJ. Responsável pela produção de estudos, estatísticas e informações voltadas ao desenvolvimento econômico e social fluminense, a fundação passa a atuar de forma mais integrada ao planejamento estratégico estadual.
Outra mudança importante é a volta da Subsecretaria de Gestão de Pessoas para a estrutura da pasta. O órgão é responsável pela formulação de políticas de recursos humanos e pela coordenação dos processos de gestão de pessoal em todo o Executivo estadual.
A secretaria também passa a contar com duas áreas distintas para planejamento e orçamento. A antiga Subsecretaria de Planejamento e Orçamento foi desmembrada, dando origem à Subsecretaria de Planejamento e à Subsecretaria de Orçamento, medida que busca fortalecer tanto a inteligência fiscal quanto as ações de planejamento de longo prazo.
Segundo o secretário Rafael Abreu, a reorganização tem como foco aumentar a eficiência do gasto público e melhorar a qualidade das políticas públicas oferecidas à população.
“A reestruturação busca fortalecer a capacidade de planejamento e gestão do Estado, permitindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos e melhores resultados para a sociedade”, destacou.
A nova composição da secretaria será formada exclusivamente por servidores efetivos da carreira de gestão. Entre os nomes anunciados estão Marco Pacheco, na Subsecretaria Executiva; Fernando Faria, na Subsecretaria de Logística; Natália Caninas, na Administração; Pablo Villarim, no Orçamento; Leandro Damaceno, no Planejamento; Felipe Pires, na Gestão de Pessoas; Raul Simões, na Escola de Gestão Pública; Débora Sader, na Chefia de Gabinete; e Fábio Siqueira, mantido na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
A expectativa do governo é que a nova estrutura fortaleça a governança pública, amplie a integração entre planejamento e execução das políticas estaduais e contribua para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro