Close Menu
Mensageiro NFMensageiro NF
  • Home
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Cultura
  • Esportes
  • Colunas

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

MinC abre consulta pública para definir novas regras da Lei Rouanet em 2027

novembro 20, 2026

Covid-19: Campos registra período de maior circulação do vírus e reforça prevenção

novembro 20, 2026

Número de pacientes que usam cannabis medicinal cresce e chega a 1,1 milhão no Brasil

novembro 20, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Mensageiro NFMensageiro NF
  • Home
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Cultura
  • Esportes
  • Colunas
Mensageiro NFMensageiro NF
Home » MinC abre consulta pública para definir novas regras da Lei Rouanet em 2027
Cultura

MinC abre consulta pública para definir novas regras da Lei Rouanet em 2027

novembro 20, 20262 Mins Read
Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email WhatsApp Copy Link
Follow Us
Google News Flipboard Threads
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email Copy Link

Produtores culturais, pareceristas, patrocinadores e demais interessados podem enviar sugestões para o Ministério da Cultura sobre as regras de funcionamento da Lei Rouanet. A consulta pública está aberta na plataforma Brasil Participativo e recebe contribuições até 30 de novembro.

As manifestações serão utilizadas pelo Ministério da Cultura na elaboração de uma nova Instrução Normativa, que deverá substituir a IN nº 29/2026 e estabelecer os parâmetros para funcionamento do mecanismo de incentivo a projetos culturais em 2027.

970 X 125 - Expo Barra
REFIS 2026 - 970x120
previous arrow
next arrow

A consulta permite que a sociedade apresente propostas de alteração, inclusão ou exclusão de trechos da minuta da nova norma. Também é possível comentar e apoiar sugestões apresentadas por outros participantes.

O que está em discussão

A Instrução Normativa regulamenta procedimentos relacionados à Lei Rouanet, desde a apresentação e análise de projetos até a aprovação, acompanhamento, monitoramento e prestação de contas das iniciativas culturais financiadas pelo mecanismo de incentivo do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Segundo o Ministério da Cultura, a revisão periódica das regras busca aperfeiçoar os procedimentos utilizados no incentivo federal à cultura.

Depois do encerramento da consulta, as contribuições serão analisadas por técnicos do ministério. A versão final da regulamentação seguirá os procedimentos administrativos necessários antes de ser publicada oficialmente.

A nova normativa deverá entrar em vigor em 2027.

Como participar

Para contribuir, o interessado deve acessar a consulta pública na plataforma Brasil Participativo, consultar a minuta da nova Instrução Normativa e utilizar as ferramentas disponíveis para apresentar suas sugestões.

O prazo para participação termina em 30 de novembro.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Lucas Gonzaga/Coletivo Contágio

cultura Lei Rouanet MinC
Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email WhatsApp Copy Link

Mais Notícias

Destaques novembro 19, 2026

Temporada de cruzeiros deve movimentar mais de R$ 240 milhões no Rio de Janeiro

Campos dos Goytacazes novembro 18, 2026

Campos testa uso de drone no monitoramento da segurança no Centro

Cidades novembro 18, 2026

Cursos gratuitos da Prefeitura de Macaé ajudam morador a conquistar vaga offshore

Cidades novembro 18, 2026

ExpoBarra terá espaço para artesãos de São João da Barra

Brasil novembro 18, 2026

Inep divulga gabaritos oficiais do Enem 2026

Cidades novembro 18, 2026

Camboinhas terá festivais alemão e italiano em dois fins de semana de novembro

Picanha Agosto
REFIS 2026 - 1080x1080
Mais Vistos

Tartarugas-verdes reabilitadas voltam ao mar em soltura inédita em Praia Seca

outubro 2, 2025

Faeterj Campos lança curso inédito de Gestão Portuária

maio 14, 2026

São João da Barra terá concurso público para a Educação em 2026; projeto já está na Câmara

dezembro 1, 2025

Entre plantões e emoções: profissionais da enfermagem levam histórias reais ao palco em Campos

junho 15, 2026
Venda de carro oportunidade post para instagram moderno (Story)_20251205_183506_0000
WhatsApp Image 2025-12-14 at 21.07.27
Tele entrega BrazFarma
previous arrow
next arrow
© 2026 O cabrunco . Designed by Fator22Sd.
  • Home
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Cultura
  • Esportes
  • Colunas

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.