A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14) as alegações finais do inquérito que apura possível tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu núcleo próximo. O documento, entregue ao ministro Alexandre de Moraes, aponta sete crimes cometidos por Bolsonaro e mais sete acusados e solicita penas que, somadas, podem superar 30 anos de prisão .
Entre os crimes listados estão formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e deterioração de patrimônio tombado . A PGR destaca que Bolsonaro “mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais” para fomentar narrativas antivoto e criar um ambiente favorável à ruptura democrática .
Além de Bolsonaro, foram citados Walter Braga Netto (ex-ministro e general), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-coronel e delator) . Caso sejam condenados pelos crimes apresentados, as penas podem ultrapassar 40 anos de reclusão, conforme cálculos jurídicos .
Agora, inicia-se um prazo de 15 dias para as alegações da defesa de Mauro Cid, seguidas pelas defesas dos demais réus. O julgamento deverá ser marcado pela 1ª Turma do STF, com expectativa de ocorrer entre agosto e setembro .
Essa postura da Procuradoria representa um marco no processo e reforça o avanço das investigações sobre as ações antidemocráticas de janeiro de 2023. A repercussão é ampla, com destaque internacional e grande atenção da imprensa brasileira .
Contexto e próximos passos
A denúncia central é embasada por investigações da Polícia Federal sob o nome “Operação Contragolpe”, que em 2024 indiciou Bolsonaro e outros por planejar um golpe .
As evidências incluem gravações, documentos, conversas internas e o próprio testemunho de Cid, considerado peça-chave .
A data exata do julgamento ainda não foi confirmada, mas bastidores do STF indicam que a 1ª Turma deve deliberar o caso até setembro .
Foto Reprodução Reuters