A partir de 1º de outubro, usuários do Pix terão uma nova ferramenta para contestar transações fraudulentas de forma mais rápida e prática. O Banco Central (BC) publicou, na quinta-feira (28), uma resolução que moderniza o Mecanismo Especial de Devolução (MED), recurso criado em 2021 para ajudar vítimas de fraudes, golpes ou situações de coerção.
Com a mudança, todo o processo passará a ser feito de forma 100% digital, diretamente no aplicativo da instituição financeira, sem a necessidade de ligar para centrais de atendimento. Segundo o BC, essa agilidade aumenta as chances de recuperação do dinheiro antes que ele seja totalmente esvaziado da conta fraudulenta.
Outra atualização importante permitirá que a devolução seja feita não só da conta original usada no golpe, mas também de outras contas por onde o dinheiro tenha transitado. Essa funcionalidade começa a ser disponibilizada em 23 de novembro e será obrigatória a partir de fevereiro de 2026.
“O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, destacou o Banco Central em nota oficial.
O MED, no entanto, só poderá ser acionado em casos comprovados de fraudes ou falhas das instituições. Ele não se aplica a conflitos comerciais, disputas entre terceiros de boa-fé ou envios incorretos por erro do próprio usuário.
Com os aprimoramentos, o BC espera reduzir os prejuízos e dificultar a ação de golpistas que usam o Pix para práticas criminosas.
Com informações da Agência Brasil
