Em decisão histórica nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por crimes relacionados à trama golpista que visou minar a democracia após as eleições de 2022. A condenação inclui acusações de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A pena-base foi proposta por Moraes, relator do caso, após votos majoritários na Primeira Turma, que formaram placar de 4 a 1 contra Bolsonaro, com ressalvas apenas do ministro Luiz Fux.
A decisão marca um momento sem precedentes na história eleitoral e judicial do Brasil — é a primeira vez que um ex-presidente é condenado por atos que atentam diretamente contra as instituições democráticas. O STF seguirá agora com análise de eventuais recursos cabíveis.