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Alerj aprova projeto que amplia multas contra agressores de mulheresfevereiro 4, 20262 Mins Read A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (4), um projeto de…
São João da Barra regulamenta lei contra fogos barulhentos e estabelece multas para infraçõesdezembro 29, 20253 Mins Read A Prefeitura de São João da Barra publicou um decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 915/2022, que proíbe o…
