O Detran RJ começou a notificar, por meio do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4), motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e, portanto, estão temporariamente proibidos de dirigir.
De acordo com o órgão, os condutores listados têm prazo de 10 dias para entregar suas habilitações ao Núcleo de Documentos Acautelados (NUDA), localizado na Avenida Presidente Vargas, 817, sobreloja, no Centro do Rio de Janeiro, ou em qualquer posto de habilitação do Detran no estado. Caso a entrega não seja realizada dentro do prazo, a CNH será bloqueada no sistema.
As suspensões ocorreram por acúmulo de pontos em infrações no período de 12 meses, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ou por infrações que, pela gravidade, levam diretamente à suspensão do direito de dirigir, como:
dirigir sob influência de álcool (art. 165);
ultrapassar em mais de 50% o limite de velocidade da via (art. 218);
conduzir motocicleta sem capacete (art. 244), entre outras.
A relação foi publicada entre as páginas 23 e 34 do Diário Oficial, após esgotadas as tentativas de notificação via Correios.
Caso o motorista seja flagrado conduzindo veículo após o bloqueio da habilitação, poderá ter sua CNH cassada, conforme determina o artigo 263 do CTB.
Para voltar a dirigir após o período de suspensão, será obrigatório realizar o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, com carga horária de 30 horas, que pode ser feito de forma presencial ou a distância, além de aprovação em exame teórico.
Nos próximos dias, o Detran RJ também deve publicar novas notificações relacionadas à abertura de processos de suspensão e prazos de recurso.
📌 Com informações do Detran RJ – Foto: Divulgação