O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu o magistrado que ficará responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral na internet durante as eleições de 2026. A missão será coordenar as ações de monitoramento das campanhas no ambiente digital, com foco no combate à desinformação, ao uso irregular de inteligência artificial e à divulgação de conteúdos que possam comprometer a lisura do processo eleitoral.
A designação foi oficializada pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares. O juiz Alberto Republicano Macedo Junior foi escolhido para coordenar o Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação (NFPE-Digital), estrutura criada para acompanhar a propaganda eleitoral nas plataformas digitais em todo o estado.
Além da coordenação do núcleo, a fiscalização da propaganda eleitoral na internet ficará sob responsabilidade da 191ª Zona Eleitoral, sediada na Ilha do Governador, na capital fluminense.
Para reforçar os trabalhos, a juíza Criscia Curty de Freitas Lopes foi designada para atuar no apoio às atividades do núcleo e da 191ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de suas atribuições eleitorais regulares. Já o desembargador eleitoral Fábio Ribeiro Porto será o supervisor das ações desenvolvidas pelo NFPE-Digital.
Entre as principais atribuições do núcleo estão o combate à disseminação de notícias falsas, a fiscalização do uso de conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial em desacordo com a legislação eleitoral e a identificação de discursos de ódio relacionados ao processo eleitoral.
Quem é o juiz
Alberto Republicano Macedo Junior é formado em Direito pela Universidade Candido Mendes (Ucam), onde concluiu a graduação em 1997. Ingressou na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 2004.
Ao longo da carreira, atuou como professor da Escola de Administração Judiciária (Esaj), integrou a Comissão de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) entre 2017 e 2019 e foi membro da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública no período de 2019 a 2021.
Também dirigiu o 4º Núcleo Regional (NUR) e o Fórum de Nova Iguaçu. Desde 2015 é titular do 4º Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu e, mais recentemente, exercia a função de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.
A criação do núcleo e a definição da equipe fazem parte das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para reforçar a fiscalização das campanhas nas plataformas digitais durante o pleito de 2026.
Fonte: Agenda do Poder.
Foto: Bruno Dantas/TJRJ