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Decisão foi unânime e teve como base condenação por improbidade administrativa; defesa ainda pode recorrer ao TSE O Tribunal Regional…
Advogados pediram adiamento da análise do registro; ex-governador também afirmou, em live, ser vítima de perseguição política e jurídica A…
TRE-RJ suspende horário eleitoral de Garotinho e determina retirada imediata de propaganda
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Decisão liminar também impede acesso a recursos do fundo eleitoral enquanto registro da candidatura ao governo do RJ é analisado…
TRE-RJ amplia atendimento e mantém plantões eleitorais aos fins de semana no Norte Fluminense
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Campos e Macaé estão entre os municípios com cartórios eleitorais que funcionam em esquema especial até novembro O Tribunal Regional…
Eleições 2026: TRE-RJ altera 268 locais de votação e mudança afeta cerca de 610 mil eleitores
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Eleições 2026: TRE-RJ altera 268 locais de votação no estado do RioCerca de 610 mil eleitores fluminenses terão que ficar…
Procuradoria Eleitoral pede cassação do prefeito de Macaé em ação sobre abuso nas eleições de 2024
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Parecer aponta suposto uso de estrutura e recursos públicos para divulgação de conteúdos favoráveis a Welberth Rezende; caso ainda será…
Demonstração para jornalistas e entidades fiscalizadoras detalhou componentes e funcionamento do equipamento O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro…
TRE-RJ define juiz que vai fiscalizar propaganda eleitoral na internet nas eleições de 2026
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu o magistrado que ficará responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anulou, por unanimidade, a multa de R$ 20 mil aplicada ao…
Com as eleições de 2026 no horizonte, a Justiça Eleitoral está em alerta: mais de 2,7 milhões de eleitoras e…