Cerca de 150 expositores foram autorizados a participar do festival; regime especial permite emissão consolidada de notas fiscais
A Receita Estadual acompanha as operações comerciais realizadas pelos expositores do Rock in Rio, que começou nesta sexta-feira (4). Auditores Fiscais e Analistas de Fazenda estão percorrendo os pontos de venda na Cidade do Rock para verificar as atividades e orientar os contribuintes sobre o cumprimento das obrigações tributárias.
Segundo o Governo do Estado, cerca de 150 expositores foram autorizados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) a participar do festival.
A fiscalização ocorre em duas etapas. Antes do evento, a Receita analisa os pedidos de autorização apresentados pelos contribuintes. Durante o festival, as equipes verificam as operações realizadas nos pontos de venda, fazem conferências cadastrais e acompanham se as atividades estão de acordo com as informações apresentadas à Secretaria.
Notas fiscais
Os expositores podem utilizar um regime especial que permite a dispensa da emissão da nota fiscal em tempo real nos sistemas dos Pontos de Venda (PDV).
Nesse modelo, é possível emitir até o meio-dia do dia seguinte uma única nota fiscal com o movimento consolidado das vendas realizadas no dia anterior.
A modalidade é opcional e faz parte das condições de autorização para participação no evento.
De acordo com a Receita Estadual, o regime especial é utilizado no Rock in Rio desde 2022 e também já foi adotado em outros grandes eventos realizados no estado, como o Mondial de la Bière e o Rio Gastronomia.
Além do Rock in Rio, a fiscalização prévia também envolve os expositores da Babilônia Feira Hype, que integra a programação na Cidade do Rock durante o período do festival.
Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Foto: Divulgação/Governo do Estado