O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (27) para definir que a eleição indireta que escolherá o novo governador do Rio de Janeiro deverá ser realizada de forma secreta.
Até o momento, seis ministros votaram a favor do modelo: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Edson Fachin. Eles entendem que, nesse tipo de votação, os deputados estaduais podem escolher o governador sem a obrigatoriedade de divulgar seus votos.
Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin divergiram e votaram pela realização de eleição direta.
Apesar da maioria formada, o julgamento ainda não foi encerrado. A Corte segue analisando pontos como o prazo de 24 horas para desincompatibilização de candidatos — ou seja, o tempo necessário para que ocupantes de cargos públicos deixem suas funções para disputar a eleição.
O caso está sendo julgado no plenário virtual, sob relatoria do ministro Luiz Fux, e segue aberto até a próxima segunda-feira (30), às 18h. Até lá, os ministros ainda podem alterar seus votos.
A decisão ocorre em meio à crise política no estado, após a renúncia de Cláudio Castro, no último dia 23. Sem vice-governador e com a cassação do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, o governo estadual passou a ser comandado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto.
Diante da vacância dos cargos eletivos, a eleição indireta pela Assembleia Legislativa deverá definir o chamado “governador-tampão”, que ficará no cargo até o fim de 2026.
Fonte: g1
Foto: Gustavo Moreno STF