Câmara aprova projeto que libera spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anosmarço 12, 20262 Mins Read A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que autoriza a comercialização, compra e…
Governo busca mudanças no PL Antifacção antes de votação na Câmara; debate envolve papel da Polícia Federal e uso da Lei Antiterrorismonovembro 11, 20252 Mins Read O Governo Federal trabalha para ajustar pontos considerados sensíveis no texto do Projeto de Lei Antifacção, que deve ser votado…
Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1 e texto segue ao Senadooutubro 22, 20252 Mins Read Medida busca reduzir burocracia e garantir mais dignidade a pacientes com doença crônica A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira…
Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; texto segue para o Senadooutubro 2, 20252 Mins Read A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade — 493 votos a favor e nenhum contrário —, o…
Adultização nas redes: Câmara pauta projeto pioneiro para proteger a infância digitalagosto 17, 20252 Mins Read Com o debate sobre a adultização infantil ganhando força, a Câmara dos Deputados se prepara para pautar, ainda esta semana,…
