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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, marcando…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a custódia…
Bancadas recorrem ao STF contra tramitação acelerada de projeto que altera penas do 8 de janeiro
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Quatro bancadas da Câmara dos Deputados ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a…
Turma do Supremo Tribunal Federal mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade
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A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade nesta segunda-feira (24) manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ),…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da…
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus no…
Sessão da Primeira Turma continua para definição das penas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que…
O ministro Luís Roberto Barroso comunicou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio…
STF iniciará julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e entregadores de aplicativos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, na próxima quarta-feira (1º), o julgamento que pode definir o futuro das relações de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria de votos para decidir que apenas a própria Corte pode autorizar…
STF define critérios para procedimentos fora do rol da ANS e amplia exigências para planos de saúde
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18/09/2025), que operadoras de planos de saúde devem cobrir tratamentos, exames ou…
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por participação…
Em decisão histórica nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete…
Nesta quarta-feira (10), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) viveu mais um capítulo decisivo no julgamento do ex-presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (9/9), na Primeira Turma, a leitura dos votos no julgamento que acusa o…
STF retoma julgamento de Bolsonaro com sessões extras e previsão de sentença para sexta-feira
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continua a analisar até sexta-feira (12) a acusação contra Jair Bolsonaro e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (5) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano…